Home- busca: Forma Vexatoria
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia
abordando o tema de forma equivocada ou talvez embaçada do ponto de vista do nosso Direito Penal
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 13:33
Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido
, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:10
STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS
Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 13:08
Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos
agentes públicos", como forma de assegurar os valores tutelados pela Constituição da República, ou
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 14:00
Combater o etarismo é uma tarefa de todos
talento e carisma na televisão. Aos 85 anos e em plena forma, ela também vem conseguindo demolir
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB
, pautar a justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, como forma de alcançar
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:35
Paradoxos no Direito
sistemas jurídicos, mas é necessário enfrentá-los de forma específica e contextualizada, por isso o maior
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:14
Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB
, julgam de forma mais branda. Além disso, segundo o texto, o PL desconsidera os procedimentos da
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 11:02
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
convocado João Batista Moreira, que desclassificou para a forma culposa um crime de trânsito pelo qual o réu
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:06
Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF
Na decisão, a relatora explica que o INAS foi criado pela Lei nº 3.831/2006, sob a forma de
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:07
A proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de obras protegidas em plataformas digitais
internet? Existe alguma forma de autenticar aquilo que foi criado?
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Blog Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:38
Saiba tudo sobre Jurimetria
, ela nada mais é do que a estatística aplicada do direito, ou seja, de forma resumida, a jurimetria
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34
Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?
conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:09
Afinal de contas, a Escritura de Cessão de Posse é um Ato Notarial proibido ou impossível?
forma graciosa ou onerosa) e mesmo não confirmando nem estabelecendo propriedade serve para ser
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Array Publicado em 2022-09-02T16:06:52+00:00
Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho
que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma
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Array Publicado em 2022-06-28T20:06:18+00:00
Benefícios econômico-fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) são para todos?
abrangência, forma e condições de aproveitamento dos benefícios financeiros e fiscais. Apesar de se ver
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Array Publicado em 2022-02-24T16:07:33+00:00
Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia
Os substituídos tiveram seus salários rebaixados, de forma unilateral, em percentuais aproximados
